Governo de SP publica edital e marca leilão para concessão das travessias de balsas em parceria público-privada

O investimento previsto é de R$ 2 bilhões, com renovação de frota e melhoria dos terminais. Leilão será feito em outubro deste ano. Balsa em Ilhabela Caio...

Governo de SP publica edital e marca leilão para concessão das travessias de balsas em parceria público-privada
Governo de SP publica edital e marca leilão para concessão das travessias de balsas em parceria público-privada (Foto: Reprodução)

O investimento previsto é de R$ 2 bilhões, com renovação de frota e melhoria dos terminais. Leilão será feito em outubro deste ano. Balsa em Ilhabela Caio Gomes/ Tribuna do Povo O governo paulista publicou, nesta sexta-feira (13), o edital para a concessão do sistema de travessias de balsas por meio de parceria público-privada no estado de São Paulo. O leilão foi marcado para daqui a quatro meses, em 13 de outubro. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp O modelo de concessão prevê investimento de R$ 2 bilhões por um período de 20 anos para operação, manutenção e gestão de todas as linhas aquaviárias de São Paulo - são 14 no total, entre elas a travessia entre São Sebastião e Ilhabela - veja todas abaixo. O edital, contrato e anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e no Data Room da concessão. Também é possível obter os documentos presencialmente na sede da secretaria, em SP. A entrega dos envelopes será no dia 13 de outubro de 2025, das 10h às 11h, na sede da B3 (Rua XV de Novembro, 275, Centro – SP). A abertura das propostas do leilão ocorrerá em 17 de outubro de 2025, a partir das 16h, no mesmo local. Segundo o governo de SP, a medida vai permitir a modernização do serviço de transporte aquaviário de passageiros e veículos em diferentes regiões do estado, com a renovação da frota com embarcações elétricas, melhorias em terminais e adoção de novas tecnologias. O projeto é de autoria do governador e foi aprovado em abril pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Na Alesp, a proposta, que foi tema de audiência pública, recebeu 62 votos favoráveis e 16 votos contrários dos deputados estaduais. Na proposta do projeto, o governo afirmou que "a política tarifária do setor de travessias é demasiadamente sensível" e que o modelo de concessão será feito sem aumento nos valores cobrados e sem alteração nas gratuidades existentes. Confira todas as travessias de SP: Litoral Norte: Travessia São Sebastião - Ilhabela Litoral Centro: Travessia Santos - Guarujá Travessia Santos - Vicente de Carvalho Travessia Bertioga - Guarujá Litoral Sul Travessia Cananéia - Ilha Comprida Travessia Cananéia - Continente Travessia Iguape - Juréia Travessia Cananéia - Ariri Região Metropolitana de São Paulo: Bororé - Grajaú Taquacetuba - Bororé João Basso - Taquacetuba Reservatório de Paraibuna: Porto Paraitinga Porto Varginha Porto Natividade da Serra Governo apresenta projeto para concessão da travessia de balsa Justificativa da concessão Segundo o Governo de SP, a concessão vai permitir a aquisição de 48 novas embarcações, incluindo modelos elétricos para reduzir emissões de carbono e aumentar a resiliência climática. O governo estima que a substituição dos modelos à diesel vai representar a não emissão de pelo menos 18 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano. Também é prevista melhoria nos terminais. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) argumentou no projeto que “o sistema atual enfrenta desafios significativos relacionados à operação e à infraestrutura, o que impacta a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos. A modernização e o aprimoramento deste sistema se mostram necessários para atender à demanda atual e futura de maneira adequada, segura e sustentável.” Em relação às melhorias, a proposta cita que os investimentos serão usados na infraestrutura, acesso, calçamentos, edificações de apoio aos funcionários, estaleiros, construção de novos terminais de passageiros e reforma dos atuais. Além disso, o projeto cita também que a troca das embarcações vai diminuir a ocorrência de suspensões do serviço por condições climáticas - o que costuma acontecer quando há vento forte, por exemplo. Mas poderá que ainda poderá haver interrupções. O projeto prevê que a concessão será realizada por meio de Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). A previsão do governo é que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2025, com o leilão e a assinatura do contrato programados para o segundo semestre. Ainda segundo o governo estadual, a receita total que a concessionária terá será composta por 20% vindos da arrecadação da tarifa e 80% pagos diretamente pelo tesouro do Estado. O sistema atende cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano. A votação que aprovou o projeto na Alesp foi em sessão extraordinária no dia 15 de abril. Os três deputados que representam a região do Vale do Paraíba - Ortiz Júnior (Cidadania), Letícia Aguiar (Progressistas) e Dr. Elton (União) - votaram a favor do projeto de lei. Turistas enfrentam filas de espera de mais de 3h na balsa para deixar Ilhabela João Mota/TV Vanguarda Travessia de balsa em SP Divulgação/Governo de SP Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina