Ministério Público pede afastamento do diretor do Saae de Sorocaba por descumprimento de decisão judicial sobre poluição

Espuma no Rio Sorocaba gerada pelo descarte do efluente tratado da ETE Itanguá compõe denúncia contra o Saae de Sorocaba (SP) Reprodução Ministério Públ...

Ministério Público pede afastamento do diretor do Saae de Sorocaba por descumprimento de decisão judicial sobre poluição
Ministério Público pede afastamento do diretor do Saae de Sorocaba por descumprimento de decisão judicial sobre poluição (Foto: Reprodução)

Espuma no Rio Sorocaba gerada pelo descarte do efluente tratado da ETE Itanguá compõe denúncia contra o Saae de Sorocaba (SP) Reprodução Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça o afastamento do diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba (SP), Glauco Enrico Bernardes Fogaça. O motivo é o descumprimento reiterado de uma decisão liminar que proíbe o lançamento de esgoto sem tratamento no Rio Sorocaba e em córregos da cidade. A ação civil pública tramita desde março de 2024. Glauco também é citado pela Polícia Federal como um dos possíveis beneficiários de um esquema de corrupção na prefeitura (leia mais abaixo). 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp Na ação, o MP argumenta que, mesmo após uma decisão judicial determinar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, a autarquia continuou a despejar efluentes irregulares. Relatórios da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontaram extravasamentos e lançamentos de esgoto in natura em diferentes pontos da cidade, com índices de poluição muito acima do permitido pela legislação. Em março e julho de 2025, fiscais da Cetesb identificaram tubos plásticos e extravasores despejando esgoto diretamente no Rio Sorocaba e em córregos. Em vistorias realizadas em março e julho de 2025, fiscais da Cetesb identificaram tubos plásticos e extravasores despejando esgoto diretamente no Rio Sorocaba e em córregos. As análises da água coletada mostraram uma demanda bioquímica de oxigênio (DBO) superior a 200 mg/L, valor típico de esgoto bruto. Ainda segundo o MP, moradores da região relataram problemas como mau cheiro, poluição visual e riscos à saúde pública. O que pede o MP Com base nas evidências, o Ministério Público pediu à Justiça: Aumentos das multas diárias, consideradas insuficientes para o cumprimento da ordem; Intimação pessoal do diretor-geral do Saae, com prazo imediato para comprovar o cumprimento da liminar; Afastamento do cargo do diretor, caso persista o descumprimento, com base no Código de Processo Civil; Apuração de responsabilidade criminal, civil, administrativa e por improbidade administrativa. Decisão judicial Despejo de esgoto sem tratamento em córrego de Sorocaba é registrado pela terceira vez Em despacho de 10 de novembro de 2025, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública, acolheu parte do pedido do MP e determinou a intimação pessoal do diretor do Saae para que, em até cinco dias, comprove o cumprimento da ordem judicial, sob pena de responsabilização. O magistrado destacou que o caso envolve "a tutela de um direito fundamental: à vida digna da população". Ainda não há decisão sobre o pedido de afastamento. O que diz o Saae Procurado, o Saae afirmou que já prestou todas as informações à Justiça referente a ação e nega a poluição. "A citada poluição não houve e os problemas indicados pelo MP referem-se às necessárias manutenções da ampla rede de esgoto do município e, por necessidade, decorrente do acionamento de extravasores, medida técnica adotada também por outras empresas de saneamento e prevista em normas técnicas, mas que o MP não concorda." A autarquia disse ainda que tem respeitado o momento processual e sempre comprovou o cumprimento de todas as medidas legais e regulamentares aplicáveis quanto à manutenção da rede de esgoto e à coleta, afastamento e tratamento do esgoto sanitário. Operação Copia e Cola Glauco Enrico Bernardes Fogaça, o atual diretor-presidente, foi um dos agentes públicos listados em uma suposta contabilidade paralela de propinas encontrada no celular de um dos investigados na Operação Copia e Cola, deflagrada pela Polícia Federal. De acordo com a PF, as anotações indicam dois pagamentos destinados a "GLAUCO", totalizando R$ 65 mil. O investigado que mantinha os registros, Josivaldo Batista de Souza, é cunhado do prefeito Rodrigo Manga e foi preso em 6 de novembro, na segunda fase da operação. A investigação aponta que o Saae é citado em três frentes principais: o suposto pagamento de propina ao diretor-presidente; o envolvimento de empresas contratadas pela autarquia em acertos ilícitos; e a possível influência de um empresário em ex-diretores. Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM