MP contesta edital de estudo para concessão do Zoológico de Piracicaba e aponta risco a conservação de espécies

Entrada do zoológico de Piracicaba Yasmin Moscoski/g1 O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Piracicaba (SP) para a sele...

Entrada do zoológico de Piracicaba Yasmin Moscoski/g1 O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Piracicaba (SP) para a seleção de estudos que viabilizem a concessão à iniciativa privada do Zoológico Municipal e do espaço Paraíso das Crianças apresenta falhas que podem comprometer a atividade-fim dessas estruturas públicas, apontou análise técnica do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitida nesta quinta-feira (27) - saiba mais abaixo. O edital de Chamamento Público nº 01/2025 permite que empresas privadas proponham projetos de gestão e operação do zoológico. Propostas de conceder zoológico e gestão de cemitérios à iniciativa privada vão a votação em Piracicaba A Prefeitura afirmou, em resposta ao MP-SP, que a intenção do estudo é ampliar serviços, modernizar a infraestrutura e garantir sustentabilidade econômica, reduzindo a dependência de recursos públicos. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram Riscos do edital do estudo Recinto vazio no zoológico de Piracicaba (SP) Edijan Del Santo/EPTV A empresa ALFRL Treinamentos Ltda foi habilitada para apresentar estudos dentro de um prazo de 120 dias a partir de 23 de outubro de 2025. No entanto, para o MP, o edital apresenta lacunas que podem afetar diretamente o papel histórico e institucional do zoológico, inaugurado em 1971 e reinaugurado em 2007. O MP citou que a instituição possui funções essenciais como conservação de espécies, pesquisa científica e educação ambiental e que esses elementos não são mencionados no edital. “Não há no Edital de Chamamento Público 01/2025 informações sobre a importância do compromisso em preservar e respeitar os aspectos históricos do zoológico – e de sua relevância para a população do município de Piracicaba – nem menção aos objetivos com a manutenção dos papéis desenvolvidos pelo zoológico”, escreve o MP. Macaco atravessa ponte entre recintos no zoológico de Piracicaba (SP) Yasmin Moscoski/g1 Entre os principais riscos apontados pelo MP no PMI estão: Conflito de interesses: segundo o MP, não há mecanismos previstos para evitar conflitos ou sobreposição de interesses entre quem elabora os estudos e futuros interessados na concessão. Foco excessivo em aspectos financeiros: o MP afirmou que o edital prioriza estudos econômico-financeiros e de engenharia, deixando de fora critérios técnicos essenciais relacionados ao manejo da fauna e às funções institucionais de um zoológico público. Ausência de diretrizes sobre a atividade-fim: falta clareza sobre os objetivos específicos do estudo e sobre a preservação dos papéis históricos, educativos, científicos e de conservação desempenhados pelo zoológico, segundo o MP. Risco de descaracterização do zoológico: o MP afirmou que a falta de parâmetros técnicos pode permitir estudos que priorizem geração de receita, sem garantir a proteção da missão institucional do zoológico, o que pode levar à sua descaracterização. Exclusão indireta da equipe técnica: os critérios de pontuação não consideram manejo animal ou plantel, o que reduz ou elimina a participação de profissionais especializados (veterinários, biólogos) na avaliação dos estudos. Falta de informações sobre a condição do Paraíso das Crianças: a ausência de dados atualizados sobre o local dificulta análises adequadas e pode comprometer a integração prevista no PMI, escreve o MP. Recinto no zoológico de Piracicaba (SP) Edijan Del Santo/EPTV O que diz a prefeitura O g1 contatou a prefeitura, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem. Acordo não cumprido Em 2021, a prefeitura firmou um acordo com o MP-SP para regularizar o zoológico e melhorar os procedimentos com os animais. O acordo foi postergado e, segundo o MP, não foi cumprido integralmente até hoje. Algumas solicitações foram atendidas inteiramente ou parcialmente, enquanto outras não mudaram desde a primeira vistoria no Zoo. A própria prefeitura reconhece, em justificativa ao projeto de lei que autoriza a privatização do espaço, que “há décadas o Zoológico Municipal não recebe investimentos, encontrando-se em situação deplorável, não obstante o alto custo de sua manutenção”. MP dá 48 horas para Prefeitura de Piracicaba explicar atraso nas melhorias do zoológico O MP informou ao g1 que com a vinda do parecer haverá condições de calcular as multas diárias incidentes pelo descumprimento das obrigações pactuadas. Veja os vídeos que estão em alta no g1 VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e Região Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba