Santa Casa e Hospital dos Fornecedores de Cana apontam queda de repasses pela Prefeitura de Piracicaba

Santa Casa de Piracicaba Claudia Assencio/g1 A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Fornecedores de Cana (HFC) apontaram uma redução de repas...

Santa Casa de Piracicaba Claudia Assencio/g1 A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Fornecedores de Cana (HFC) apontaram uma redução de repasses municipais pela Prefeitura de Piracicaba (SP). As manifestações foram divulgadas pelas entidades nesta segunda (27) e quarta-feira (29). Essa diminuição dos recursos gera um impacto direto nas contas dos hospitais. Segundo a Santa Casa, isso representa uma perda de R$ 19,2 milhões. Já o HFC projeta que seu déficit anual pode chegar a R$ 27 milhões. Segundo os hospitais, embora os recursos federais e estaduais não tenham mudado, esse novo cenário financeiro exigirá mudanças operacionais nas unidades médicas — entenda abaixo: A Santa Casa informou que haverá a necessidade de "ajustes estruturais" para tentar manter a qualidade do serviço; O HFC afirmou que adotará um "modelo mais sustentável" para garantir que os serviços não sejam interrompidos. A Prefeitura de Piracicaba argumenta que o novo modelo de repasses adota critérios técnicos mais transparentes — veja nota completa aqui. Santa Casa A instituição reclama de alterações feitas pela Prefeitura no Plano Operativo Anual (POA), oficializado na última sexta-feira (24). Segundo a Santa Casa, o acordo anterior, que é de 2024 e deveria durar cinco anos, foi modificado "unilateralmente" e houve uma redução de mais de 60% nos incentivos financeiros municipais. A perda é de R$ 1,6 milhões, conforme a entidade, totalizando um corte de R$ 19,2 milhões ao longo do ano. Na nota divulgada nesta quarta (29), a entidade informou que ainda estava avaliando eventuais adaptações na estrutura, para suprir essa queda no repasse. Hospital Fornecedores de Cana Hospital dos Fornecedores de Cana, em Piracicaba Divulgação/ HFCP O HFC não confirmou como os pacientes serão afetados e quais áreas podem ser comprometidas com a queda no repasse, mas afirmou que manterá a mesma quantidade de internações, cirurgias e exames, porém com apenas 50% dos incentivos municipais baseados na Tabela SUS Piracicabana. 🔎A Tabela SUS é um sistema oficial do Governo Federal que cataloga e estabelece os valores repassados a instituições de saúde conveniadas. A Prefeitura de Piracicaba criou a própria tabela para reduzir a fila de espera por cirurgias e ampliar o oferecimento de atendimentos clínicos. De acordo com o Fornecedores de Cana, o déficit mensal do hospital com os atendimentos SUS, que antes era de R$ 1,3 milhão, pode passar a ser de R$ 2,3 milhões por mês. O que diz a prefeitura Em nota, a prefeitura justificou que, agora, o volume de recursos repassados será de acordo com a produção efetivamente realizada — veja abaixo. "A Prefeitura de Piracicaba esclarece que o Plano Operativo Anual (POA), assinado pelo município e pelos hospitais, prevê a implantação de um novo modelo de organização e distribuição dos recursos. A mudança ocorre porque o formato anterior, baseado em incentivos financeiros desvinculados da produção efetivamente realizada, não é mais considerado adequado pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A mudança foi alinhada após diversas reuniões com os hospitais e com assessoria técnica da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O novo modelo adota critérios técnicos mais transparentes, vinculando os repasses à produção dos serviços prestados ao SUS. Para isso, foi estruturada a chamada Tabela SUS Piracicabana, criada para identificar procedimentos cujos custos não são integralmente cobertos pela tabela federal e pela Tabela SUS Paulista, permitindo ao município complementar esses valores de forma legal, transparente e compatível com as exigências de fiscalização. Nos procedimentos ambulatoriais sem incremento estadual, os complementos municipais podem chegar a até 600%. Já para procedimentos de média e alta complexidade, os incrementos podem alcançar até 215%. Além disso, permanecem mantidos subsídios fixos para áreas essenciais, como pronto atendimento e maternidade, conforme já esclarecido durante as discussões técnicas com as instituições. A prefeitura reforça que os hospitais envolvidos são entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, e seguem desempenhando papel fundamental como prestadores complementares da rede pública de saúde. Dessa forma, o novo modelo busca garantir maior eficiência, justiça e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, estabelecendo que o volume de recursos recebidos esteja diretamente relacionado à produção efetivamente realizada: quanto maior a produção, maior o repasse. A definição de teto para os valores variáveis repassados para as instituições segue o mesmo modelo já adotado nos repasses realizados pelos governos estadual e federal. A administração municipal mantém diálogo permanente com as instituições hospitalares para assegurar que a reorganização financeira ocorra de forma responsável, preservando a continuidade e a qualidade do atendimento prestado à população." Vídeos em alta no g1 Confira mais notícias sobre a região na página do g1 Piracicaba.