Sistema eletrônico de concessão de alvarás começa a operar em Piracicaba; saiba como funcionará
Imagem aérea do prédio do Paço Municipal de Piracicaba Prefeitura de Piracicaba O Portal de Alvarás, novo sistema eletrônico para análise e aprovação de...
Imagem aérea do prédio do Paço Municipal de Piracicaba Prefeitura de Piracicaba O Portal de Alvarás, novo sistema eletrônico para análise e aprovação de projetos de obras em Piracicaba (SP), começa a funcionar nesta segunda-feira (9). De acordo com a prefeitura, a proposta é que os processos de emissão de documentos e alvarás passem a ser integralmente digitais. A adaptação será gradual e o portal passará por ajustes conforme o uso, segundo a administração municipal (entenda como será o processo abaixo). Com o sistema, a expectativa é que a digitalização torne os processos mais ágeis. O g1 questionou a Prefeitura de Piracicaba sobre quanto tempo o novo portal deve levar para acelerar a concessão de alvarás, e o município afirmou que não é possível fazer essa estimativa, já que a plataforma ainda não entrou em funcionamento. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram O portal foi desenvolvido por uma empresa que fornece soluções de geointeligência para municípios. A plataforma foi apresentada durante evento realizado na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP) e lançada pela administração municipal na última terça-feira (3). Como vai funcionar? Em nota, a administração municipal explicou que os critérios e normas para concessão de alvarás permanecem os mesmos, e que o que muda é a digitalização do protocolo e da tramitação dos processos. Ainda conforme a Prefeitura, não há prazo padrão para a liberação dos alvarás, pois cada solicitação exige análise específica, e a tendência é que, com o avanço da plataforma e o acúmulo de dados, os processos internos se tornem mais rápidos. ✍🏿 Os responsáveis técnicos deverão preencher, no site oficial do sistema, formulários detalhados com informações sobre projetos, profissionais envolvidos e imóveis. Adaptação gradual 🏗️ Nesta primeira fase, o sistema atenderá pedidos de alvarás residenciais, comerciais, industriais e de condomínios, incluindo construções, reformas, demolições e procedimentos como unificação, desmembramento, retificação e adaptação ou desdobro de terrenos. Segundo a Prefeitura de Piracicaba, a implementação será gradual porque nem todos os tipos de alvará serão migrados de imediato para o sistema. Parte deles será substituída integralmente já nesta etapa inicial, enquanto outros processos ficarão para uma segunda fase de implantação. A administração municipal também informou que, caso profissionais tenham dificuldade para utilizar a plataforma, o atendimento presencial continuará disponível. Nesses casos, técnicos da Prefeitura poderão inserir o pedido no sistema eletrônico em nome do responsável pelo processo. O objetivo inicial, segundo a Prefeitura, é organizar os processos e criar um banco de dados interno. Em fases futuras, estão previstas novas funcionalidades, como a geração automática de documentos e o uso de inteligência artificial para apoiar a análise. Veja os vídeos que estão em alta no g1 VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região Veja a reportagem completa na página do g1 Piracicaba.