TRE-SP cassa mandatos de prefeito e vice de Martinópolis e determina novas eleições

TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Martinópolis e determina novas eleições A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Mar...

TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Martinópolis e determina novas eleições A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Martinópolis (SP), Valdeci Soares dos Santos Filho, o “Soró”, e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo, além da realização de novas eleições no município. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta quinta-feira (19). O tribunal também declarou a inelegibilidade do prefeito por oito anos, contados a partir das eleições municipais de 2024. Já o vice não foi declarado inelegível. A decisão foi unânime. 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp A cassação ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou suposto abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Prefeito de Martinópolis, Valdeci Soares dos Santos Filho, o “Soró”, e o vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo Reprodução/Redes Sociais Entenda o caso A ação foi movida pelo partido União Brasil, que acusou os então candidatos de utilizarem a máquina pública em benefício das campanhas. Entre os pontos questionados estão o envio de um projeto de lei de reestruturação administrativa às vésperas das eleições e a oferta de transporte gratuito a eleitores do distrito de Vila Escócia na semana anterior ao pleito. Inicialmente, ainda em 1ª instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação improcedente, ou seja, sem reconhecer irregularidades. Na decisão, a juíza entendeu que não havia provas suficientes de abuso de poder e que as medidas adotadas pela administração municipal seguiam trâmites legais. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a punição. Após a sentença, o partido autor apresentou embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão. No entanto, os pedidos foram rejeitados, e a sentença foi mantida integralmente. Caso foi revertido no TRE-SP Por meio de recurso, o caso foi levado ao TRE-SP. Ao reanalisar o processo, o tribunal decidiu reformar a sentença de primeira instância e aplicar as sanções, incluindo a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do prefeito. Como a chapa majoritária é única, a cassação atingiu tanto o prefeito quanto o vice, mesmo com a inelegibilidade sendo aplicada apenas ao chefe do Executivo. Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições em Martinópolis, conforme prevê o Código Eleitoral. Ainda cabe recurso da decisão. Posicionamentos Em nota à TV TEM, a defesa de Valdeci e Marcos informou que não concorda com a decisão e que vai entrar com os recursos cabíveis. Já a Prefeitura de Martinópolis disse que se pronunciará sobre a decisão após reunião com sua equipe jurídica. Eleições Valdeci, do partido Republicanos, foi eleito prefeito de Martinópolis (SP) nas eleições de 2024, com 4.482 votos, o equivalente a 33,01% dos votos válidos. À época, tinha 44 anos, era divorciado, possuía ensino médio completo e declarou à Justiça Eleitoral a ocupação de prefeito. Ele já exercia o cargo, após assumir a chefia do Executivo como vice-prefeito, com a cassação do então prefeito Marco Freita. O vice-prefeito eleito foi Marquinhos da Cirandinha, do Podemos (PODE), de 49 anos. Ambos integraram a coligação “Por uma Martinópolis mais forte”, formada pelos partidos Republicanos e Podemos. Marco Freita foi cassado por dormir na Prefeitura, manter condutas incompatíveis com o cargo e por suspeitas de participação em um esquema de aliciamento de vereadores para aprovar um empréstimo de R$ 18,8 milhões voltado à pavimentação da cidade. Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM Vídeos 2026: veja as reportagens dos telejornais da TV TEM